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13 outubro, 2012

O mito da legalização das drogas

Marcos Freitas - 12:01

Bo Mathiasen


O que é preciso ser feito para diminuir a violência nos centros urbanos do país? A solução passa pela ação do Estado em retomar os espaços que hoje estão negligenciados e que, por isso, são ocupados por poderes paralelos, a fim de devolver a cidadania às pessoas que vivem sem a proteção da lei, como reféns do crime organizado. A relação entre violência, crime organizado e tráfico de drogas é um tema complexo e, como tal, não permite soluções simplistas, por vezes até oportunistas, que costumam aparecer principalmente nos períodos de extrema violência, quando a população se sente mais fragilizada.
Uma dessas propostas é o mito de que legalização das drogas acabaria com o crime organizado. Primeiramente, não se pode negar que o crime organizado tem como uma de suas sustentações financeiras o tráfico e a venda de drogas ilícitas. É fato conhecido que parte considerável dos recursos do crime tenha relação direta ou indireta com as drogas ilegais. Do ponto de vista "empresarial", o crime organizado irá sempre procurar as oportunidades mais rentáveis, independentemente de sua categoria no código penal. Sequestros, tráfico de armas e de pessoas, jogo ilícito, falsificação de medicamentos, contrabando, pedofilia, extorsão, lavagem de dinheiro - todos esses delitos financiam o crime organizado, que também engloba o comércio de drogas, mas que não pode ser colocado como consequência deste. Se nos anos 20 e início dos 30 do século passado a principal atividade econômica do crime organizado nos Estados Unidos estava baseada no contrabando de álcool, proibido pela lei seca, com a legalização dessa substância o crime organizado não deixou de existir - apenas mudou de ramo.
O debate sobre a legalização tira o foco de questões mais importantes no contexto das políticas sobre drogas. Uma dessas questões é o entendimento de que a repressão ao tráfico seja focada prioritariamente no crime organizado, nos grandes traficantes e nos financiadores do tráfico, limitando, de forma efetiva, o acesso às drogas ilegais. Nesse sentido, não adianta apenas prender os pequenos traficantes, peças facilmente substituíveis na engrenagem do crime organizado. É preciso identificar e tirar de suas posições de comando os verdadeiros líderes dessa engrenagem. Da mesma forma, encarcerar usuários de drogas que não têm relação direta com o crime organizado não é a solução mais adequada. Quem usa drogas precisa de acesso à saúde e à assistência social - e não de sanção criminal.
Há uma tendência em alguns países de descriminalizar o consumo, ou seja, tirar a pena de prisão para usuários de drogas e pequenos traficantes, aplicando-lhes sanções alternativas como multa ou prestação de serviços comunitários. Essa tendência não afronta as convenções internacionais sobre o controle de drogas, que contam com a adesão universal dos países-membros das Nações Unidas. As convenções apontam quais são as substâncias que são ilegais, mas sua forma de aplicação é questão de decisão soberana de cada país.
Se a legalização das drogas não traria vantagens em termos de redução do poder do crime organizado, por outro lado, poderia ter consequências negativas incalculáveis, principalmente em termos de saúde pública. Por isso, nenhum país do mundo está propondo legalização das drogas ilícitas. Além disso, os países que caminham em direção a descriminalizar o uso, evitando a pena de prisão a usuários, investem maciçamente em prevenção, assistência social e ampliação do acesso ao tratamento.
Nesse sentido, o debate relacionado às políticas sobre drogas não deve ser pautado somente sob a ótica da justiça e da segurança, mas deve também incluir a perspectiva da saúde, da educação, da assistência social e, em um sentido mais amplo, da construção da cidadania. E neste caso se está falando principalmente da cidadania das pessoas que vivem em regiões nas quais não há a presença permanente do Estado. São pessoas que não se sentem amparadas pela lei, e que ficam a mercê de lideranças paralelas efêmeras e muitas vezes imprevisíveis e tiranas. Em vez de simplesmente propor a legalização de substâncias ilícitas (e prejudiciais à saúde), é preciso concentrar esforços para reocupar essas áreas e libertar as pessoas que vivem sob o domínio do crime organizado.

Bo Mathiasen, dinamarquês, é o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) para o Brasil e o Cone Sul. É mestre em Ciência Política e Economia pela Universidade de Copenhague e especialista em Desenvolvimento Econômico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13 agosto, 2012

Brasileiro bebe muito a cada vez, diz estudo

Marcos Freitas - 09:08
Pesquisa mostra que o padrão de consumo de álcool no País favorece a dependência. "Em vez de beber todos os dias, moderadamente, às refeições, como os europeus, os brasileiros bebem tudo de uma vez no fim de semana. É um padrão prejudicial, pois aumenta o risco de dependência e deixa a pessoa mais sujeita a intoxicação e comportamento de risco, como sexo desprotegido, abuso de nicotina e dirigir embriagado", afirma a pesquisadora do Instituto de Psiquiatria da USP Camilla Magalhães Silveira. Camilla coordenou, no Brasil, parte de uma investigação da Organização Mundial de Saúde (OMS) realizada em 28 países com o intuito de medir a prevalência de transtornos mentais na população. Mais de 5 mil pessoas participaram da pesquisa na região metropolitana de São Paulo, escolhida para representar o País.

09 agosto, 2012

Narcóticos Anônimos

Marcos Freitas - 08:27

Existem pessoas que pararam de usar drogas de várias maneiras, mas a grande maioria retorna ao uso depois de algum tempo limpo. Entretanto existe uma irmandade que consegue fazer com que adictos (pessoas que tiveram problemas com drogas, inclusive o álcool),permaneçam por longos anos limpos, muitos até o fim de sua vida na velhice. Esta irmandade se chama Narcóticos Anônimos e tomo a liberdade de falar hoje sobre ela. Chamarei daqui pra frente simplesmente de NA.

NA é uma irmandade mundial, sem fins lucrativos, ativa em mais de 130 países e com mais de 55.000 reuniões semanais no mundo. As reuniões são TOTALMENTE GRATUITAS. Não há matrículas nem taxas.

12 junho, 2012

Krokodil, a droga que apodrece o usuário

Marcos Freitas - 10:34
Um usuário de heroína prepara a droga em Zhukovsky, perto de Moscou
Oleg olha furtivamente ao redor e, confiante de que ninguém o está observando, desliza para dentro da entrada de um bloco de apartamentos soviético abandonado, onde Sasha o espera. Escondido na cozinha suja de um dos apartamentos, eles esvaziam o conteúdo de uma sacola azul que Oleg trouxe com ele - analgésicos, iodo, fluido de isqueiro, óleo de limpeza industrial, e uma série de frascos, seringas e utensílios de cozinha.
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